dezembro 4, 2021

Como um advogado imobiliário pode me ajudar

Talvez você já tenha se perguntado: como um advogado imobiliário pode me ajudar

Quando falamos em direito imobiliário é muito comum pensar em uma ação judicial ou uma tonelada de documentos. Isso porque a profissão de advogado já traz consigo um estigma da sociedade, mas essa não é a realidade. Então, saiba como um advogado imobiliário pode te ajudar. 

Contudo, o ramo imobiliário não carrega tanta burocracia quanto parece. Inclusive, na prática, esse ramo afeta e protege os direitos previstos no contrato. Logo, ao assinar, você já tem ciência das obrigações que está contraindo. 

Dessa maneira, saiba que ter o apoio de um advogado imobiliário é primordial, principalmente se você deseja algo da área. Tenha em mente que o conhecimento acerca do assunto é essencial para uma melhor relação imobiliária. 

Portanto, o auxílio de um advogado será importante a fim de identificar quais são as negociações, bem como as suas etapas, com melhores condições, antes de aceitar. 

A fim de ajudar você a entender sobre como um advogado imobiliário pode te ajudar, vamos trazer algumas das principais informações a seguir. 

O que é o Direito Imobiliário e como um advogado imobiliário pode me ajudar? 

 

Como um advogado especialista em direito imobiliário pode me ajudar? A priori, cumpre ressaltar que o Direito Imobiliário é uma área do direito que dispõe sobre a regulamentação das propriedades no geral. Em outras palavras, é o ramo que trata acerca dos contratos imobiliários, bem como os direitos e obrigações das partes. 

Um dos exemplos mais conhecidos do Direito Imobiliário de contrato é o de compra e venda. Mas claro que existem outros tantos exemplos desse enorme ramo. 

Não podemos deixar de lado as escrituras, o usucapião, a transferência de bens, regulamentação de documentação e outros. 

Nesse sentido, é possível encontrar a legislação que concerne ao tema no Código . 

Civil, em especial no capítulo de Direitos Reais. Porém, outras legislações específicas que podem ser citadas, a título de conhecimento, são a Lei do Inquilinato e a Lei n° 4.33/85.

Processos de um advogado imobiliário 

Um advogado imobiliário lida com alguns processos e etapas em específico. Assim, agora que já apresentamos um panorama geral sobre as funções desses advogados, vamos explorar alguns dos processos envolvidos.

Desse modo, é interessante ainda destacar que existem muitas questões no dia a dia do advogado imobiliário. Alguns dos exemplos são os contratos condominiais, variações do estado e modalidades especiais. 

Porém, alguns dos procedimentos costumam ser comuns à maioria das transações. Pensando nisso, nós trouxemos a seguir alguns exemplos a fim de melhorar a sua compreensão. 

Matrícula 

Uma das etapas mais comuns é a matrícula, afinal, todo imóvel precisa ter o seu registro. Então, essa é uma etapa que confere maior segurança, em especial, para o proprietário. Isso, inclusive, permite que o contrato seja redigido da forma mais adequada. 

Como a matrícula envolve também a regularização, o advogado imobiliário com certeza é uma peça fundamental. 

Além disso, a matrícula também concreta o registro. Portanto, na matrícula, você encontra todos os dados específicos sobre essa propriedade. Ou seja, a localização e todos os processos que ocorreram com o imóvel irão constar na matrícula. 

Auditoria 

É impossível negar que na maior parte dos casos as operações imobiliárias têm uma certa relevância. Afinal, essas negociações precisam ser seguras, e com os riscos reduzidos. 

Nesse cenário, vemos que a auditoria pode ser definida como uma análise adequada de todos os documentos, bem como a situação atual deste imóvel. 

Sendo assim, a auditoria se mostra como uma maneira eficaz na garantia da segurança dessas partes. Afinal, a autoria é uma etapa que evita maiores surpresas no futuro, assim como os empecilhos prováveis em uma negociação. 

Intenção de adquirir ou comprar

Antes de ocorrer a assinatura de fato deste contrato imobiliário, a nossa legislação brasileira traz como previsão legal uma modalidade prévia. Essa modalidade se trata de uma intenção de adquirir ou comprar. 

Essa intenção também pode ser entendida como uma promessa, isto é, de que a compra e venda vai acontecer mesmo. Logo, essa intenção ou promessa tem como efeito um compromisso entre ambas as partes. 

Como o próprio nome já nos revela, a compra e venda não foi feita, mas as partes já se comprometeram em finalizar o processo. 

Desse modo, vemos que o comprador já deu a sua palavra de honrar com o devido pagamento. Por outro lado, o vendedor também deu a sua palavra no que se refere a concretizar esse processo. 

Tenha ciência de que o direito de arrependimento pode estar previsto também. E se esse for o caso, é provável que tenha uma multa a ser paga. 

Compra e venda

Por fim, outra etapa muito comum para os advogados imobiliários é a compra e venda. Na verdade, a compra e venda também é muito recorrente em nosso dia a dia. Nesse caso, o que acontece é uma transferência. 

Aqui, então, uma propriedade será transferida, e o comprador será o novo dono. Todo esse processo deve ser formalizado através de um contrato particular com todas as condições necessárias. 

Porém, o contrato não costuma ser o suficiente para transferir de fato um bem. Sendo assim, é preciso que você, junto ao advogado imobiliário, faça a lavratura da escritura, bem como o novo registro de matrícula. 

Vantagens de ser acompanhado por um advogado imobiliário 

Muitos não buscam o advogado imobiliário pela falta de conhecimento. No entanto, saiba que esse auxílio profissional pode render muitas vantagens para você, mas separamos duas especiais. 

Antes de fechar qualquer negócio ou operação imobiliária, é necessário dispor do conhecimento necessário. E se você não domina a área, busque por um advogado imobiliário. 

Reconhecer os seus direitos e deveres

A primeira dica do advogado imobiliário que está te acompanhando será redigir um contrato, e nesse caso a presença desse profissional será fundamental. 

Isso porque ele vai se certificar de que todos os seus direitos e deveres estarão presentes no instrumento contratual. 

Menos burocracia para você e a sua propriedade 

Como um advogado imobiliário pode me ajudar? Por fim, outra vantagem é que você não vai precisar fazer nenhuma dessas etapas, apenas disponibilizar os seus documentos. Com isso em mãos, o seu advogado poderá dar continuidade a todos os processos da transação imobiliária. 

Como um advogado imobiliário pode me ajudar? agora você já sabe a resposta, espero que tenha gostado do artigo, até a próxima!