maio 18, 2022

Popularizada com objetivos de blindagem patrimonial e planejamento sucessório, a figura do holding se torna cada vez mais comum no Brasil. Desde funções de gerenciamento de bens familiares, até efetivamente administrar conjuntos empresariais diversos através de uma estrutura central altamente eficiente, o uso da holding é benéfico.

Uma holding nada mais é do que uma empresa que reúne patrimônios diversos, incluindo outras empresas, por vezes. Ela pode ter, ou não, uma atividade específica de disponibilização de produto/serviço, a depender do tipo de estrutura que se fala. Muitas vezes, porém, os holdings existem para fins de administração patrimonial de famílias, sem exercer um serviço externo específico.

Holding simples e holding empresarial

Holdings simples, também chamadas de puras, são aquelas com finalidades típicas de organizar a administração patrimonial, a sucessão de empresas e executar o planejamento tributário relacionado a patrimônios empresariais e familiares. Em outras palavras, é uma empresa destinada à manutenção de patrimônios.

No caso de uma holding empresarial, no que lhe concerne, há uma atividade econômica suportada por aquela estrutura. É o caso dos conglomerados empresariais que atendem sob uma mesma marca central, por exemplo. Em geral, é uma forma de lidar com questões tributárias e administrativas de conjuntos de empresas carregados de suas próprias necessidades.

Vantagens de ter um holding

Observando as diferenças entre as categorias de holdings, torna-se claro que as vantagens também variam de acordo com o objetivo esperado a cada pessoa que busca se tornar proprietária e sócia da sua própria.

Quando o objetivo tem natureza mais familiar, sobretudo no que diz respeito ao planejamento sucessório, uma das primeiras vantagens observadas é a possibilidade de uma espécie de antecipação de herança, executada pela transferência das quotas da empresa para futuros herdeiros, com reserva de usufruto para seu atual proprietário.

Na prática, isso faz com que nada mude para o proprietário, mas transfere todos os direitos imediatamente a seus herdeiros na ocasião da morte. Oficialmente, os proprietários já foram herdeiros, mesmo durante a vida do doador. Enquanto ele ou ela estiver vivo, porém, todos os direitos de usufruto serão mantidos, exatamente como se ele ou ela permanecesse na condição de proprietário daquele patrimônio.

Do ponto de vista empresarial, holdings permitem uma eficientização poderosa do uso de recursos. É possível, por exemplo, centralizar funções administrativas, as eliminando nas empresas menores que fazem parte desta maior estrutura.

Uso de holdings no planejamento sucessório

Como mencionado no conjunto de vantagens envolvidos nos casos de holdings simples, o planejamento sucessório é uma das razões tipicamente indicadas para reduzir os desgastes típicos de um inventário.

Neste modelo, é possível que as pessoas detentoras de patrimônio transfiram, ainda em vida, a propriedade de sua holding para seus herdeiros, mantendo reserva de usufruto para si. Embora os herdeiros tornem-se, desde já, proprietários, não poderão dispor em nenhum sentido desse patrimônio, visto que o usufruto é reservado a quem fez a transferência. É só a partir da morte que esta cláusula deixa de existir, gerando efeitos.

Isso torna o patrimônio incomunicável durante a vida de quem possui os bens, mas imediatamente disponíveis após seu falecimento, evitando o típico problema de precisar lidar com toda a parte burocrática acrescida da dor da perda.

É necessário contratar um escritório para fazer um holding?

Holdings são estruturas de natureza jurídica complexa, pois lidam com múltiplos sócios, bens e, muitas vezes, outras empresas com quadros societários próprios. Desta forma, é absolutamente essencial contar com um escritório de advocacia com experiência relevante na área.

Qual o momento correto para iniciar um holding?

Essa é uma daquelas situações em que o melhor momento é ontem, e o segundo melhor momento é o agora. Quanto mais cedo for realizada a transição para este modelo, mais fácil será gerir adições posteriores, sem precisar levantar cada vez mais patrimônio para dar início ao procedimento.

O que buscar em um escritório de advocacia para abrir uma holding?

A maior qualidade a ser buscada em um escritório de advocacia que atue com holdings é a experiência multidisciplinar no assunto. Para além do direito empresarial, este é um procedimento que atua em várias outras áreas do direito, fazendo com que o conhecimento diverso e múltiplo seja um item importante para a obtenção do melhor resultado possível.