maio 18, 2022

Dívida pública do Brasil: o que é e como impacta na economia nacional

A dívida pública do Brasil é um assunto recorrente em diversas áreas de conhecimento. Isso porque ela impacta diretamente em qualquer segmento, principalmente da economia. Vai vender um precatório? É preciso entender o cenário econômico e a dívida pública do Brasil. Vai cobrar investimentos em educação ou saúde? Também. Considera importante a criação de mais empregos? A dívida pública pode ajudar ou atrapalhar o processo.

Em resumo, ela dita todos os desdobramentos da política.

Por isso, trouxemos esse artigo exclusivo para explicar os principais impactos da dívida pública do Brasil na economia e quais as expectativas para os próximos anos. Confira conosco e boa leitura!

O que é Dívida pública do Brasil?

A dívida pública no Brasil diz respeito a todo o valor que o Governo Federal possui como débito por não conseguir quitar seus compromissos financeiros. Ou seja, é a dívida resultante da diferença entre o que o governo deve e o que arrecada de tributos e outras fontes de receita.

Em um cenário ideal, o governo deveria gastar menos do que arrecada, mas na prática, não funciona assim. Anualmente, é feita a estimativa financeira, através da Lei Orçamentária Anual (LOA), que considera o que deve entrar nos cofres públicos e o que se destinará a cada setor. Por exemplo, a saúde, educação e segurança.

Porém, é possível que a verba não seja suficiente para atender a previsão, e desta forma, a União tenha um déficit orçamentário. Nesses casos, busca-se captar recursos extras através da negociação de papéis ou atração de investimentos no país.

Cenário ideal: gastar menos do que recebe

Conforme explicamos acima, o cenário ideal não acontece e a dívida pública no Brasil se tornou uma constante, ano após ano. De acordo com o Tesouro Nacional, as duas formas de reduzir o déficit seriam reduzir os gastos públicos ou cobrar mais impostos. Ou seja, a primeira opção cortaria investimentos em serviços públicos essenciais, como a saúde. Já a segunda, é bastante impopular devido a alta taxa de impostos que já existem no país.

Em resumo, a dívida pública no Brasil acaba por ser a alternativa mais fácil para que a máquina pública funcione sem impactar o bolso dos brasileiros. Mas até quando seria possível esse procedimento?

Para responder, precisamos compreender melhor como são captados os recursos para a dívida pública no Brasil.

Principais fontes de captação financeira para a dívida pública brasileira

Quando o governo entende que a dívida pública está alta, a opção é captar mais recursos, que em geral, acontecem por duas vias. A primeira é através da emissão de títulos públicos. A segunda, pela assinatura de contratos financeiros.

Os títulos públicos da dívida pública no Brasil são papéis vendidos a pessoas físicas ou jurídicas, que recebem posteriormente o valor do título com correção monetária e juros.

Na aquisição de títulos públicos, concorrem desde bancos, seguradoras até mesmo planos de previdência privada. Nos últimos anos, pessoas físicas puderam participar destes investimentos, conhecidos como Tesouro Direto.

Em casos onde a dívida pública do Brasil é contraída a partir da emissão destes títulos, ela recebe o nome de dívida mobiliária.

Por sua vez, os contratos são acordos com agências governamentais, bancos privados ou organizações como o Banco Mundial. Neste caso, eles acontecem de forma similar a um empréstimo, e a dívida recebe o nome de contratual, precisando ser paga em período determinado e com taxas de juros e correção monetária específicas.

Qual é a dívida pública do Brasil em 2022?

Os primeiros dados da dívida pública do Brasil, divulgados pelo Tesouro Nacional em janeiro de 2022, apontam que o montante chega a cerca de R$6,4 trilhões. Ou seja, cerca de R$800 bilhões a mais do que em 2021, que foi de R$5,6 trilhões.

Na dívida estão relacionados todos os déficits do governo, já considerando a estimativa de gastos e receitas para o ano corrente.

Estudiosos apontam que o Brasil fica apenas atrás do Líbano quando o assunto é dívida pública. Isso porque o país deve cerca de 88% do seu Produto Interno Bruto (PIB), que corresponde à soma de todas as riquezas produzidas no país.

Para se ter uma ideia, o Chile chega a 33% e o México a 31%. Na América Latina, apenas a Argentina possui dívida pública similar à do Brasil, com 85% do PIB de lá.

Qual a saída para reduzir a dívida pública do Brasil?

Não há uma alternativa única para se propor a redução da dívida pública do Brasil. Entretanto, é comum que especialistas apontem reformas mais profundas, como a que aconteceu na previdência em 2019. Além disso, discute-se sobre reforma tributária, onde opções como a taxação de grandes fortunas é tida como uma solução.

Por último, há aqueles que defendem a privatização de empresas estatais e de serviços públicos, como os Correios, a fim de gerar fluxo de caixa no país. Ou ainda a venda de patrimônio estatal, para se obter o aumento da receita federal.

Nenhuma das alternativas pode ser considerada como milagrosa, uma vez que dependem de condições econômicas específicas. Por isso, o ideal é que haja um conjunto de medidas que desonere o pagamento de tributos e, ao mesmo tempo, consiga equilibrar as contas públicas.

Para 2022, houve a aprovação da PEC dos precatórios, que estima um prazo maior para pagamento dos títulos públicos e sugere que, em curto prazo, haja um maior volume financeiro para investimentos. Porém, a medida ainda não pode ser avaliada como importante para a redução da dívida pública do Brasil, já que teve início há bem pouco tempo.